Lei Municipal nº555/24 de 06 de junho de 2024– Reconhece de utilidade pública a Associação Centro de Artesanato e Empreendedor de Araçoiaba – CACEA
Lei Municipal nº554/24 de mai de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Lei Municipal nº 552/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências
Lei Municipal nº 551/24 de 27 de mar de 2024– Estabelece o Plano de Cargos,Carreira e Remuneração,com instituição de carreira funcional, dos Servidores Públicos, Agentes Comunitários da Saúde(ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE) lotados na Secretaria Municipal da Saúde de Araçoiaba-PE
Lei Municipal nº 550/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Esperança
Lei Municipal nº 549/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Nova Araçoiaba
Lei Municipal nº 548/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Miguel Arracs
Lei Municipal nº 547/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Miguel Arcanjo
Lei Municipal nº 546/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação de várias ruas localizadas no Loteamento Flores
Lei Municipal nº 545/24 de 27 de mar de 2024 – Dispõe sobre a denominação do novo PSF
Lei Municipal nº 544/24 de 15de mar de 2024 – Cria o cargo de Assessoria especial de projetos e dá outras providências
Lei Municipal nº 543/24 de 15 de mar de 2024 – Concede o adicional por tempo de serviço e licença paternidade ao servidor público efetivo
Lei Municipal nº 542/24 de 26 de fev de 2024 – Reajusta o Piso Salarial do Professor, Educador Recreador e Pedagogo da Rede Pública Municipal de Ensino
Lei Municipal nº 541/24 de 09 de fev de 2024 – Revoga-se a tabela I e II da Leis Municipal 501/2022
Lei Municipal nº 540/24 de 24 de jan de 2024 – Altera-se a Redação do art. 1 da Lei n 493/2022, sobre a concessão do auxílio financeiro, destinado a incentivar a cultura do Maracatu
Lei Municipal nº 539/24 de 24 de jan de 2024 – Reorganiza o quadro de servidores municipais ara adequação a Lei Federal 14.133/2021