Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício de 2011, e dá outras Providencias.
Consolida a Legislação Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araçoiaba e dá Outras providencias.
Dispõe Sobre a Fixação do Salario Minimo no Âmbito da Câmara Municipal de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.
Altera o Artigo 3°, Inciso II, da Lei Municipal n° 0196/2008, e dá Outras Providencias.
Institui o Código de Postura do Município de Araçoiaba e dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a Ceder Terreno Para a Construção da delegacia de Policia Civil, Artigo 76, § 2° da Lei Orgânica Municipal e dá Outras Providencias.
Institui no Âmbito do Município de Araçoiaba, Data Comemorativa ao Dia do Evangelho, e dá Outras Providencias.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Instituído e Administrado Pela Associação Municipalista dos Atos Normativos e Administrativos do Município de Araçoiaba.
Institui no Âmbito do Município de Araçoiaba Obrigações de Pequeno Valor, Conforme Dispõe a Emenda Constituição n° 062/2009, e dá Outras Providencias.
Concede Benefícios do Fundo de Arrendamento Residencial, Junto ao Programa do Governo Federal Intitulado MINHA CASA MINHA VIDA, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 1° da Lei n° 211/2009, e dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade Estadual e Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE (Associação Municipalista do Estado de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios, CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e da Outras Providencias.
Regulamenta a Contratação Temporária, Cria a Lei Municipal 198/2008, de 30 de Dezembro de 2008, no Âmbito do Município de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.
Altera os artigos 8° e 3°, Inciso I da Lei Municipal de n° 196/2008, e dá outras Providencias.
Dispõe Sobre a Fixação do salario Minimo no Âmbito do Município de Araçoiaba e dá Outras Providencias.