Altera Artigos da Lei Municipal de n° 188/2008, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período de 2010/2013.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública no Âmbito do Município de Araçoiaba e dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2010 e dá Outras Providencias.
Altera Artigos da Lei Municipal de n° 189/2008, e dá Outras Providencias.
Altera e Consolida a Legislação Tributaria do Município de Araçoiaba e dá Outras Providencias.
Empreendedor Individual Institui a Lei Geral Municipal do Empreendedor Individual, e dá Outras Providencias.
Regulamenta a Coordenadoria Municipal de Politicas Para as Mulheres no Município de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação, e dá Outras Providencias.
Altera a Tabela Constante do Anexo III da Lei Municipal de n° 0189/2008, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Araçoiaba, Para o Exercício Financeiro de 2010 e dá Outras Providencias.
Denomina Patio de Evento no Município de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Revogação da Lei n° 124/2004 e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Instituição do Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Araçoiaba, nos Termos dos Artigos 31 a 70 da Constituição Federal e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Fixação do piso Salarial Para Professor Contratado, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre Fixação do Salário Minimo no Município de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.
Altera Dispositivo da Lei n° 194/2008, e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre a Instituição do Controle Interno do Poder Executivo do Município de Araçoiaba, nos Termos dos Artigos 31 a 70 da constituição Federal e dá Outras Providencias.