Lei Municipal n° 200

Dispõe Sobre a Contribuição Para Custeio de Iluminação Publica e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 199

Conceder Autorização Para Uso de Espaço Publico Comum, e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 198

Dispõe Sobre a Contratação Temporária no Âmbito do Município e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 197

Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2009 e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 196

Dispõe Sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Araçoiaba-PE, e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 195

Revoga-se as Tabelas I e II da Lei Municipal n° 181/2008, e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 194

Dispõe Sobre o Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Araçoiaba Para a Legislatura de 2009/2012, e dá outras providencias.

Lei Municipal n° 193

Institui o Plano Diretor do Município de Araçoiaba.

Lei Municipal n° 192

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2009 e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 191

Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 190

Dispõe Sobre a Incorporação ao Patrimônio Publico Municipal e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 188

Altera o Estatuto do Magistério Publico do Município de Araçoiaba e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 187

Altera os Artigos 1°, Paragrafo Único do Artigo 4°, da Lei n° 161/2007, Artigo 2° da Lei n° 154/2006 e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 186

Dispõe Sobre a Fixação do Salario Minimo no Âmbito do Município de Araçoiaba, e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 185

Dispõe Sobre a Regularização do Funcionamento do Centro de Saúde Criança Feliz, e dá outras Providencias.

Lei Municipal n° 184

Cria o Núcleo de Assistência Judiciaria e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 183

Dispõe Sobre o Plano de Custeio e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 182

Institui o Conselho Gestor da Unidade de Saúde Denominado Centro de Saúde Criança Feliz, e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 181

Dispõe Sobre o reajuste de Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 180

Regulamenta o Parcelamento de Debito do Ente Para com o RPPS, e dá Outras Providencias.

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