Lei Municipal n° 111

Institui no Município de Araçoiaba a Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.

Lei Municipal n° 110

Autoriza a Cobrança de Preço Público e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 109

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2003.

Lei Municipal n° 108

Dispõe Sobre a Nova Denominação da Rua 11 (Onze) no Loteamento Nova Araçoiaba.

Lei Municipal n° 106

Dispõe Sobre a Concessão de Abono e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 105

Dispõe Confissão e Parcelamento de Dívidas e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 104

Dispõe Sobre o Reajuste do Valor da Hora Aula do Pessoal do Ensino Fundamental.

Lei Municipal n° 103

Dispõe Sobre a Nova Denominação da Av. Principal de Canaã.

Lei Municipal n° 102

Altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Araçoiaba Para o Exercício de 2003 e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 101

Dispõe Sobre Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 100

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Canaã com Sede na Vila Canaã Nesta Cidade.

Lei Municipal n° 099

Regulamenta a Eleição do Conselho Tutelar de Araçoiaba e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 098

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araçoiaba Para o Ano de 2003 e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 097

Dispõe Sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araçoiaba.

Lei Municipal n° 096

Dispõe Sobre a Forma de Contribuição dos Servidores Municipais Para a Previdência Social e dá Outras Providencias.

Skip to content