Lei Municipal n° 095

Dispõe Sobre as Operações de Credito Para os Funcionários Publico do Município e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 094

Cria Cargos na Estrutura Administrativa do Município e dá Outras Providencias.

Lei Municipal n° 093

Estima a Receita e Fixa as Despesas de Araçoiaba Para o Exercício de 2001

Lei Municipal n° 092

Dispõe Sobre a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá Outras Providencias.

Lei Muncipal Nº 091

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Araçoiaba no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Lei Municipal n° 090

Dispõe Sobre o PPA – Plano Plurianual Para o Período 2002/2005 e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 089

Altera a Lei nº 05/97, e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 088

Altera a Lei nº 06/97, e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 087

Fixa Salários do Pessoal Vinculado ao PSF e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 086

Dispõe Sobre a Criação de Cargos Comissionados, e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 085

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associada a Ações Sócio-Educativas, e Determina Outras Providencias.

Lei Municipal n° 084

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araçoiaba Para o Ano de 2002 e dá Outras Providências.

Lei Municipal n° 083

Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste Salarial e dá Outras Providências.

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